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PROVA TESTEMUNHAL :star: (QUEM É A TESTEMUNHA ? (Alguém que:, Não é parte,…
PROVA TESTEMUNHAL :star:
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QUEM É A TESTEMUNHA ?
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Não é parte, tampouco perito
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Relata fatos a partir de suas percepções sensoriais (o que viu, ouviu, sentiu)
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DEVERES DA TESTEMUNHA
Comparecer em juízo, se devidamente intimada, sob pena de condução e pagamento das despesas dela decorrentes – art. 455, §1º, 2º e 3º
Prestar seu depoimento – exceções: art. 448 e 457, §3º
Dizer a verdade, sob pena de incorrer em crime de falso testemunho – art. 342, CP e 458 (advertência)
DIREITOS DA TESTEMUNHA
Ser tratada com respeito e urbanidade (art. 459,§2º)
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