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Prova (Meios e Fontes de provas (Os meios variam conforme a natureza do…
Prova
Meios e Fontes de provas
Os meios variam conforme a natureza do ato
Sao fontes de prova as pessoas e os fenomenos
Objeto da prova
è a alegação de fato (Fato probando)
Fato probando precisa ser controvertido, relevante e determinado
Controversia
Fatos incontroversos nao dependem de prova, assim como os fatos intuitivos ou evidentes.
Relevancia
devem ser provados apenas os fatos que tenham relação ou conexão com a causa ajuizada.
Determinação
deve ser apresentado com caracteristicas suficientes que o distinguam de outros que se lhe assemelham. O fato deve ser identificado no tempo e espaço
Fatos que independem de prova
Fatos notórios
Relatividade: um fato para ser notorio nao necessariamente precisa ser conhecido por todas as pessoas
Afirmados por um e confessado pela parte contraria
Admitidos no processo como incontroverso
em cujo favor milita presunção legal de existencia ou veracidade
Direito fundamental a prova
Direito a adequada oportunidade de requerer provas;
Direito de produzir provas
o direito de participar da produção da prova
Direito de manifestar-se sobre a prova produzida
Direito ao exame, pelo orgão julgador, da prova produzida
Regras da experiencia