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TORTURA (CONSTRANGER ->CAUSANDO SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL (OBJETIVO…
TORTURA
CONSTRANGER ->CAUSANDO SOFRIMENTO FÍSICO OU MENTAL
OBJETIVO
CONFISSÃO
DECLARAÇÃO
INFORMAÇÃO
VÍTIMA OU 3ª PESSOA
GRAVE AMEAÇA
VIOLÊNCIA
OBJETIVO
DE NATUREZA CRIMINOSA
OMISSÃO
AÇÃO
VÍTIMA OU 3ª PESSOA
PRECONCEITO OU DISCRIMINAÇÃO
RELIGIOSA
RAÇA
TORTURA OMISSÃO
DEVER DE APURAR
DEVER DE EVITAR
DETENÇÃO
PENA 1 A 4 ANOS
CAUSA DE AUMENTO DE PENA
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
COMETIDO CONTRA
C, A, GEST, DEFI, IDOSO
MEDIANTE SEQUESTRO / CÁRCERE PRIVADO
PENA, MAUS-TRATOS OU CASTIGO
SUBMETER
INTENSO SOFRIMENTO
GUARDA
PODER
AUTORIDADE
CASTIGO PESSOAL
MEDIDA DE CARÁTER PREVENTIVO
TORTURA DO PRESO
SUBMETER
INTENSO SOFRIMENTO
GUARDA
PODER
AUTORIDADE
PRÁTICA DE ATO NÃO PREVISTO EM LEI
RESULTANTE DE MEDIDA LEGAL
NÃO EXIGE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA
SEM FIM ESPECÍFICO
TORTURA QUALIFICADA
RESULTADO
LESÃO GRAVE
3 a 10 ANOS
MORTE
8 a 16 ANOS
EFEITOS DA CONDENAÇÃO
ACARRETARÁ
PERDA, FUNÇÃO PÚBLICA
DOBRO DO PRAZO
EXTRATERRITORIALIDADE :check: