Please enable JavaScript.
Coggle requires JavaScript to display documents.
Ordem Econ e Financ (princíp gerais (5- intervenç est (a)direta: seg nac;…
Ordem Econ e Financ
princíp gerais
3- princíp const: (a)soberania nacional) (b)propried priv) (c)função soc. propried) (d)livre conc) (e)def consum) (f)busca emprego) (g)reduç desig soc/reg) (h)def meio amb) (i)favor me/epp)
-
2- emp nac x estrang: será BR> lei br, c/ sede e adm no br; independente do capital nac ou estrang
-
-
6- explor mineral/hidráulic UNIÃO: (prop do solo Ñ é prop mineral/hid) (pesquisa/lavra feita por concess/autorizaç
-
-
-
polític urban: (municíp farão plan diretor: cidades>20milhabit); (dono imóvel deve dar funç social, senão: a) parcelament/edific compuls; b) iptu progressiv; c) desaprop c pgto dívid púb); (usucapião imóv urbano: área urban até 250m2; 5anos ininterrup sem oposiç; q ñ tenha outro imóv urban/rural