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CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS (CONTITUIÇÃO DE 1824 (CARACTERÍSTICAS (INSTITUIU…
CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
CONTITUIÇÃO DE 1824
CARACTERÍSTICAS
INSTITUIU O PODER MODERADOR, POR MEIO DO QUAL O IMPERADOR PODIA CONTROLAR OS OUTROS TRÊS PODERES E EXERCER SEU AUTORITARISMO
AUTORITARISMO IMPLÍCITO
OUTORGADA, SEMÂNTICA, RÍGIDA
RELIGIÃO OFICIAL ERA A CATÓLICA, SENDO QUE A IGREJA ERA SUBORDINADA DO GOVERNO
VOTO CENSITÁRIO - MASCULINO, + 25 ANOS, RENDA MAIOR QUE 100 MIL RÉIS
GOVERNO
UNITÁRIO
, MONÁRQUICO, HEREDITÁRIO, CONSTITUCIONAL E REPRESENTATIVO
CAPITAL DO IMPÉRIO - RIO DE JANEIRO
ESTABELECEU O
CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
MANUTENÇÃO DA ESCRAVIDÃO
CONTEXTO HISTÓRICO
CONTEXTO DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL PERANTE PORTUGAL
ESTABELECE UM GOVERNO MONÁRQUICO, CONSERVADOR, CENTRALIZADO, QUE TEM COMO IMPERADOR DOM PEDRO I
PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
REVOLUÇÃO DO PORTO
RETORNO DE JOÃO VI A PORTUGAL POR PRESSÃO DA NOBREZA, INTENSIFICOU MOVIMENTOS PELA INDEPENDÊNCIA
INSURREIÇÕES POPULARES
- CABANAGEM, FARROUPILHA, SABINADA E BALAIADA
CONSTITUIÇÃO DE 1891
CARACTERÍSTICAS
ESTABELECE
REGIME PRESIDENCIALISTA
, COM MAIOR AUTONOMIA DOS ESTADOS E DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER (FEDERALISMO)
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES
- EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO
MAIORES GARANTIAS CONSTITUCIONAIS (P. EX. ESTABELECEU O
HABEAS CORPUS
)
MAIOR GARANTIA DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS, DE ACORDO COM A
DECLARAÇÃO DE DIREITOS
POUCA PARTICIPAÇÃO POPULAR, POIS O VOTO AINDA ERA MUITO RESTRITO (2% DA POPULAÇÃO)
INSTITUIÇÃO DO
ESTADO LAICO
E DA SEPARAÇÃO DA IGREJA E DO ESTADO
ELEIÇÕES E VOTOS
DIRETOS
CONTEXTO HISTÓRICO
INSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA ESPADA (DOIS MARECHAIS) E POSTERIORMENTE DA REPUBLICA VELHA (ALTERNÂNCIA DE PODER ENTRE PAULISTAS E MINEIROS, CAFÉ COM LEITE)
ÉPOCA DE GRANDES LATIFÚNDIOS
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA POR DOM PEDRO II, EM 1889
RECÉM ABOLIDA DA ESCRAVATURA - MARGINALIDADE, DESEMPREGO E SEGREGAÇÃO SOCIAL. FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INSERIR O EX-ESCRAVO NA SOCIEDADE
RELATOR
RUI BARBOSA
CONSTITUIÇÃO DE 1934
CONTEXTO HISTÓRICO
VARGAS ESTABELECE UM GOVERNO PROVISÓRIO, PERANTE FALSAS PROMESSAS, DE 1930 A 1934, QUANDO É CRIADA A CONSTITUIÇÃO DE 1934, QUE LEGITIMA O PODER DE GETÚLIO VARGAS
PRESENÇA DO TENENTISMO - ESTABELECIMENTO DO PODER DE MILITARES NO GOVERNO
REVOLUÇÃO DE 1930
- O PARTIDO DE OPOSIÇÃO DA REPÚBLICA VELHA (ALIANÇA LIBERAL), LIDERADO POR GETÚLIO VARGAS, TOMA O PODER EM 1930
REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
RUÍNA DA REPÚBLICA VELHA
- DOMÍNIO DAS OLIGARQUIAS E FRAUDE ELEITORAL
CARACTERÍSTICAS
PRINCÍPIOS VOLTADOS A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
CRIAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO VOTO DIRETO E OBRIGATÓRIO (+18 ANOS), ALÉM DO VOTO FEMININO
CRIAÇÃO DO TRIBUNAL DO TRABALHO E PREVISÃO DE MAIORES GARANTIAS TRABALHISTAS,
NACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS E MONOPÓLIOS
POLÍTICAS NACIONAL DESENVOLVIMENTISTAS
PROMULGADA, DOGMÁTICA, RÍGIDA, ESCRITA, ANALÍTICA E DIRIGENTE.
ASSEGURAVA DIREITOS DEMOCRÁTICOS DOS CIDADÃOS
PERSPECTIVA DE MUDANÇA PERANTE A CRISE DE 1929, QUE AFETOU GRAVEMENTE A CAFEICULTURA BRASILEIRA
INFLUÊNCIA FASCISTA
CONSTITUIÇÃO DE 1937
CONTEXTO HISTÓRICO
ESTADO NOVO
CONTEXTO DE SEGUNDA GUERRA MUNDIAL
AUTORITARISMO E NACIONALISMO
"PERIGO VERMELHO" - COMUNISMO (PLANO COHEN)
SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS
INFLUÊNCIA DA DIREITA NAZIFASCISTA
FECHOU O CONGRESSO NACIONAL
CRIAÇÃO DO DIP (DEPARTAMENTO DE IMPRENSA E PROPAGANDA), ENCARREGADO DE PROMOVER O REGIME ESTADONOVISTA
IMPLEMENTAÇÃO DE LEIS TRABALHISTAS FAVORÁVEIS E DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO NACIONALISTA
PLANO COHEN
- PLANO COMUNISTA FORJADO PELO PRÓPRIO GOVERNO DE VARGAS, PARA SER USADO COMO JUSTIFICATIVA PARA CONTINUAR NO PODER, INSTITUINDO A DITADURA DO ESTADO NOVO
RELATOR
FRANCISCO CAMPOS
CARACTERÍSTICAS
ESTABELECE ELEIÇÕES INDIRETAS PARA PRESIDENTE
ADMITE A PENA DE MORTE
BICAMERALISMO
- FORMOU O REGIME DE DOIS PARTIDOS, UM DE APOIO E UM DE OPOSIÇÃO (CONTROLADO) QUE FUTURAMENTE APLICOU O GOLPE DE 1964
DESCONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS MANDADOS DE SEGURANÇA E AÇÕES POPULARES
GRANDE
CONCENTRAÇÃO DE PODERES NAS MÃOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
(VARGAS)
INSTITUIÇÃO DA DITADURA DO
ESTADO NOVO
CONSTITUIÇÃO POLACA
(INSPIRADA NA CONSTITUIÇÃO POLONESA WEIMER)
NACIONALIZAÇÃO FORMAL DA ECONOMIA E CONQUISTA DE
DIREITOS E VANTAGENS TRABALHISTAS
CONSTITUIÇÃO DE 1946
CONTEXTO HISTÓRICO
MANIFESTO DOS MINEIROS
- GRUPO QUE DEFENDIA A REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS E APONTAVA CONTRADIÇÕES ENTRE A POLÍTICA INTERNA E EXTERNA
SEGUNDA GUERRA
- VARGAS DECRETOU GUERRA CONTRA O EIXO NAZISTA, O QUE ENFRAQUECEU O PAÍS E O GOVERNO
QUEDA DA DITADURA ESTADONOVISTA E DERRUBADA DE VARGAS DO PODER
CONCESSÃO DE ANISTIA A PRESOS POLÍTICOS
ASSUME
EURICO GASPAR DUTRA
COMO PRESIDENTE
NOVA ERA POPULISTA DO GOVERNO BRASILEIRO
MOVIMENTO "QUEREMISMO"
- DEFENDIA A PERMANÊNCIA DE GETÚLIO VARGAS
CARACTERÍSTICAS
INSTITUIU O CARÁTER
LIBERAL E DEMOCRÁTICO
DELIMITAÇÃO DAS FUNÇÕES DOS TRÊS PODERES
(INDEPENDENTES E HARMÔNICOS)
DEU FIM AOS INSTRUMENTOS AUTORITÁRIOS DOS REGIMES DITATORIAIS
RETORNO DO
CONGRESSO NACIONAL
REDEMOCRATIZAÇÃO
DO PAÍS
ESTABELECEU
MANDADO DE SEGURANÇA E AÇÃO POPULAR
VEDOU-SE A
PENA DE MORTE, BANIMENTO, CONFISCO E DE CARÁTER PERPÉTUO
INSTITUIÇÃO DO
PARLAMENTARISMO
CONSTITUIÇÃO DE 1967
CONTEXTO HISTÓRICO
DEPOSIÇÃO DE
JOÃO GOULART
(JANGO), QUE PROPÔS REFORMAS DE BASE, INCLUSIVE REFORMA AGRÁRIA, O QUE INTENSIFICOU O MEDO DA IMPLANTAÇÃO DO COMUNISMO
INSTITUIÇÃO DO REGIME DITATORIAL MILITAR, PRIMEIRO PRESIDENTE ERA
CASTELLO BRANCO
(UM DOS "LINHA DURA")
"AMEAÇA COMUNISTA"
- JANGO FOI DERRUBADO, QUANDO EM UMA VIAGEM À CHINA
CONTEXTO DE GUERRA FRIA
LEGITIMIDADE AO GOLPE MILITAR DE 1964
"MILAGRE ECONÔMICO"
DA DITADURA
CARACTERÍSTICAS
ELEIÇÕES INDIRETAS
RESTRIÇÃO DO DIREITO A GREVE
BIPARTIDARISMO
- MDB (OPOSIÇÃO À DITADURA) E ARENA (ALIADOS DA DITADURA)
AI-5
CENSURA
DA IMPRENSA E DA MÍDIA
SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS
FECHAMENTO DO CONGRESSO NACIONAL
PODER DE DECISÃO
CONCENTRADO NO EXECUTIVO
- PERMISSÃO DE DECRETOS-LEIS
"GOLPE NO
FEDERALISMO
"
CONSTITUIÇÃO DE 1988
CONTEXTO HISTÓRICO
TANCREDO NEVES
É ELEITO INDIRETAMENTE EM 1985, PORÉM MORRE E QUEM ASSUME É O VICE JOSÉ SARNEY
MOVIMENTO DIRETAS JÁ
- REQUERIA O ESTABELECIMENTO DAS ELEIÇÕES DIRETAS PARA PRESIDENTE
PROCESSO DE REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
TÉRMINO DA DITADURA MILITAR - INFLAÇÃO E DÍVIDAS ALTAS
CARACTERÍSTICAS
MEDIDAS PROGRESSISTAS
DIREITOS HUMANOS
E OUTROS TRATADOS INTERNACIONAIS
RESTITUIU A
ORDEM DEMOCRÁTICA
AO PAÍS (VOTO DIRETO E UNIVERSAL, P.EX.)
PODER
EXECUTIVO RELATIVAMENTE INCHADO
PLURIPARTIDARISMO
AMPLIADO
PRIMEIRO
PLEBISCITO
- MANUTENÇÃO DA REPÚBLICA CONSTITUCIONAL E DO PRESIDENCIALISMO
CARÁTER
HUMANITÁRIO