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métodos de interpretação (Princípios da interpretação const. (concordancia…
métodos de interpretação
Teleológico
Savigny
lógico
gramatical
histórico
sistemática
Mutação x reforma
mutação: altera a interpretação
reforma: emendas
Normativo-estruturante
abismo entre identidade da norma jurídica e o texto normativo
concretização da norma na realidade social
Princípios da interpretação const.
unidade
efeito integrador
máxima efetividade
força normativa
conforme a const.
concordancia prática ou harmonica
evitar sacrifícios
proporcionalidade e razoab.
Princípio da justeza ou da conformidade (exatidão ou correção) funcional
respeito as estruturais estabelecidas na const.
Científico-espiritual
interpret. focada no dinamismo
Direito, CF, Estados são produtos culturais
Tópico-problemático
caso concreto - norma
Hermenêutico-concretizador
pressuposto
subjetivo
pré-compreensões sobre o tema para obter o sentido da norma
objetivo
o intérprete atua como mediador entre a norma e a situação concreta, tendo como "pano de fundo" a realidade social
circulo hermenêutico