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Direito Ambiental 1 (Espécies de Meio Ambiente (Artificial (Ex: (cidades,…
Direito Ambiental 1
Espécies de Meio Ambiente
Natural
Engloba
Fauna
e Flora
Artificial
Constitui
o espaço
construído
pelo ser humano
Ex:
cidades
túneis
pontes
Cultural
Ex:
patrimônio cultural
do Trabalho
Garantia da
salubridade
e segurança
Conceito:
Ramo
do direito
público
que tutela(proteção)
e regulamenta
as relações
entre
meio ambiente
e os seres humanos
Responsabilidade ambiental
As condutas
e atividades
lesivas
ao meio
ambiente
sujeitarão
os infratores,
pessoas
físicas
ou jurídicas
a sanções
penais
administrativas
e civis
Espécies de responsabilidade ambiental
Responsabilidade civil
Teoria do risco integral
Administrativa
Teoria do risco criado(objetiva)
Penal
Não há necessidade
de dupla
imputação