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Classificação das constituições [quanto a(o)] (Alterabilidade (fixas…
Classificação das constituições [quanto a(o)]
Origem
outorgada
imposto
"cartas const."
1824, 1937 e
1967
*
1967*: apesar de votada e aprovada pelo regime militar, compõe uma carta ditatorial e sem participação do povo
promulgada
assem. nacional constituinte
pactuada
cesarista
"outorgada" e ratificada pelo voto popular
imperadores e ditadores
Forma
escritas (instrumentais)
const. legais
textos escritos mas com fragmentos
costumeiras (consuetudinárias)
não existem const. 100% costumeiras
Elaboração
dogmáticas (sistemáticas)
CF 88
históricas
Contéudo
formal
processo de formação das normas mais complexo
material
normas fundamentais e estruturais/direitos e garantias fund.
const. 1824
mista
CF 88
formalidade na aprovação
tratados e convenções DH
Alterabilidade
rígidas
processo de alteração mais difíceis
flexível
não há diferença para alter. normas const. e infraconst.
dispensa controle de constitucionalidade
semiflexível ou semirrígida
alguns pontos podem ser alterados facilmente outros não
transitoriamente flexível
durante um tempo é mutável e depois passa a ser rígida
fixas
silenciosas
não define procedimento de alteração
alteração só com o poder consti. originário
superrígidas
partes imutáveis: cláusulas pétreas
CF 88 - porém STF não concorda
Extensão
analíticas
sintéticas
maior estabilidade/duradoura
ex.: EUA - 200 anos de const.
const. 1891
principios fundamentais e estruturais do Estado
Sistemática
reduzidas ou codificadas
toda norma const. em um doc.
CF 88 (p/ concurso é Reduzida)
variadas ou legais
normas esparsadas
Ideológica
liberais (negativas)
D. humanos fundamentais de 1° geração
sociais (dirigidas)
D.H.F, de 2° geração
Sistema
principiológica
princípios > regras
preceitual
regras > princ.
Dogmática
ortodoxa
uma só ideologia
eclética
Ontológico
normativa - nominalista - semânitica (tipos ideais)
quanto mais normativa mais democrática, quanto mais semântica, autoritária.