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ONU I (Princípios (Igualdade, Boa fé: agir eticamente e com lealdade, Paz,…
ONU I
Princípios
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Paz, segurança e justiça internacionais: meios pacíficos
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Precedentes históricos
:flag-ch: Cruz Vermelha, criada pela Convenção de Genebra de 1864: p/ amenizar o sofrimento de soldados e populações envolvidas em conflitos bélicos
:flag-be: Ato Geral da Conferência de Bruxelas de 1890: Luta contra escravidão :older_man::skin-tone-5:
:bomb: OIT em 1919, depois do fim da 1ª Guerra: combate à exploração e precarização das relações trabalhistas
:dove_of_peace: Liga das Nações #: influenciou a criação da OIT e objetivou a cooperação, a paz e a segurança internacional, condenando agressões externas contra a integridade territorial e a independência política de seus membros cooperação, a paz e a segurança internacional
Objetivos
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II. Desenvolvimento de medidas apropriadas p/ a promoção de relações amigáveis entre os países, sempre observando a igualdade entre os países e a autodeterminação dos povos
III. Solução de problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, bem como p/ promover e estimular o respeito aos DH's e às liberdades fundamentais, sem quaisquer distinções
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Sistemas
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Extraconvencionais
São fundados em tratados, mas não em um deles de maneira específica: costumes internacionais e princípios gerais do direito
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Surgiu no fim da 2ª Guerra para substituir a Liga das Nações #, com a assinatura :writing_hand::skin-tone-3: da :email: Carta das Nações Unidas
# Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis