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Órgãos, Teoria das 3 Idades, Classifiação e Avaliação (Classificação e…

- - - - Macete:> sIstema - Implementar
    - - Arquivo Nacional
      - Arquivos do Poder Executivo Federal ; Legislativo Federal ; Judiciário Federal
      - Arquivos estaduais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciario
      - OBS IMP: As PF e PJ de direito privado, detentoras de arquivos, podem integra o SINAR mediante ACORDO ou AJUSTE c/ o ORGAO CENTRAL
  - - - LEG, JUD, DP, MP guardam nos próprios órgãos
      - Ver Q119373 (ta com gab errado!). Os arquivos de autarquia vao ser recolhidos pelo arquivo nacional, pq fzem parte do executivo
  - - - NAO é de Arquivistas, mas de Arquivos
- - - - Valor Secundário
        
        É definitivo
        
        Histórico / Mediato
      - Valor Primário
        
        Quando o arquivo serve à Administração
        
        = Administrativo/Imediato
        
        é temporário, pq arquivos vão deixar de servir À ADM. Nem todos adquirem valor secundário
        
        Obs: Ver Q1038321 para diferenciar valor primario e secundario
  - - - Obs:
        
        Nas fases correntes e intermediária: Valor Primário.
        
        Na fase Permanente: Valor Secundário
        
        Obs: Pode-se dizer que o valor primário vai diminui c/ a frequencia de uso da fase corrente p/ intermediária
        
        Transferência e recolhimento são os tipos de AQUISIÇÃO em arquivos.
        
        Q1038365
        
        Q875773 Boa para entender melhor
    - - Tipo de embalagem: Pasta (Na Vertical! Referencial é o chão)
      - Acesso Restrito (Setor ou quem for autorizado pelo setor)
      - Setorial ou Central (desde que seja próximo)
        
        Obs: Central não quer dizer que vai ser fora da instituição, quer dizer que guarda de diversos setores
      - Tramitação de Documentos
        
        = Caminho/trajeto acompanhado de decisões
        
        Acontece só na fase corrente
      - Localiza-se próximo de quem vai utilizá-lo
      - Atividades (Protocolo, Expedição, Empréstimo, Consulta, Arquivamento, Destinação)
      - Docs de uso frequente
    - - Tipo de embalagem: Caixas (Guardam + que pastas) Documentos na Vertical ou Horizontal
      - Docs aguardam DESTINACAO FINAL
        
        Guarda-Permanente (docs que têm perspectiva histórica)
        
        Eliminação ou
      - CENTRAL SOMENTE (guarda de vários setores)
      - Nomes p/ arq. intermediário: Purgatório, Limbo, pré-arquivo
      - Pode estar
        
        Próximo (dentro)
        
        Distante (fora)
        
        m² barato do local de armazenamento
      - Atividades:
        
        Empréstimo, Consulta, Arquivamento
      - Docs de uso EVENTUAL
    - - Caixas (vertical/horizontal)
      - Central
      - Acesso Público (pq vai contar a história da administração)
      - Próximo/ Distante
      - Atividades:
        
        Publicação, Arranjo, Descrição, Conservação, Referência
        
        Descrição e publicação: utilizam instrumentos de pesquisa. Esta pesquisa, que ajudará nas localizações futuras dos arquivos, almeja divulgar o conteúdo e as características dos documentos.
        
        Arranjo: processo que consiste na ordenação estrutural ou funcional dos documentos em fundos
        
        A classificação de documentos na fase permanente do arquivo denomina-se ARRANJO
        
        Ver Q875764
      - Docs s/ valor administrativo
      - Obs:
        
        São IALIENAVEIS e IMPRESCRITIVEIS. Nao pode vender! SO AQUI!!!!
        
        Eliminação pode ser nas fases corrente e intermedia mas NUNCA na fase pemanente
- - - - Valores:
        
        Valor Primário: Temporariamente guardados
        
        Valor Secundário: Permanentemente Guardados
    - - TABELA de TEMPORALIDADE
        
        "Instrumento que define prazos de guarda; Destinação Final; e Alteração do Suporte dos Documentos"
        
        Unidade de tempo, em regra, usada: ANO
        
        Elaborada pela CPAD-Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, formada por diversas áreas da instituição
        
        É aprovada por autoridade competente
        
        Obs> Exercicio:
        
        Os documentos de arquivo devem ser avaliados a partir da aplicação da tabela de temporalidade ou do plano de destinação. (CERTO)
        
        PLANO de DESTINAÇÃO
        
        Obs: Massa Documentais ACUMULADAS
        
        Instrumento de Avaliação: Plano de Destinação
        
        É formada por documentos correntes, documentos intermediários, documentos permanentes e documentos não arquivísticos.
        
        Informações:
        
        Tipologias documentais
        
        Prazos de guarda
        
        Séries ou "classes"
        
        Plano de destinação se refere a um esquema no qual está indicada a destinação dos documentos; Tbm tem sentido de:
        
        conjunto dos instrumentos de destinação, podendo englobar a tabela de temporalidade, a listagem de eliminação e o termo de eliminação, entre outros.
    - - Rotinas de Eliminação
        
        Destruir docs por meio de
        
        Desmagnetização (fitas magnéticas)
        
        Pulverização (reduzir a pó)
        
        Fragmentação
        
        Reformatação
        
        Incineração NAO!
        
        Elaborar
        
        Edital de Eliminação
        
        Lavrar TERMO DE ELIMINAÇÃO
        
        Listagem de Eliminação (Listar o que vai jogar fora)
      - Avaliação acontece nas fases CORRENTE e INTERMEDIARIA. Permanente nao!
      - O plano de classificação e o plano de destinação, por darem subsidio à tabela de temporalidade farão parte da tabela de temporalidade.
      - Objetivo: Preservação dos Doc de valor Permanente
  - - - PLANO OU CODIGO DE CLASSIFICAÇÃO: "Instrumento que auxilia na classificação dos documentos, VISANDO a sua GUARDA e LOCALIZACAO"
        
        OBS: Poder Executivo Federal tem agora Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade que abrange suas ATIVIDADES-MEIO e que foram elaborados pelo CONARQ
    - - Obs: Tem que escrever A LAPIS p/ classificar e facilitar guardar.
      - Não é padrao como na biblioteca (Código por áreas do conhecimento)
      - Ou seja, documentos são classificados com base em sua FUNCAO (administrativa, legislativa e judiciaria)
        
        Não é com base nas classes!
        
        Ver Q875774!!!
        
        Q866778
    - - 2) Classificação do Sigilo
        
        Q292384
      - 1) Plano de Classificação
  - - - Ver Q1004632
- - - - Subdividido em valores
        
        Permanente
        
        Valor PROBATORIO
        
        Obs: A qualidade pela qual os documentos permitem conhecer as informações sobre seu produtor e sobre suas atividades é o valor PROBATORIO (CAI MUITO NA FCC)
        
        Valor INFORMATIVO
        
        (Valor que possui decorrente das informacoes contidas) Obs: Independe de seu valor probatorio
        
        Histórico
    - - Subdividido em valores
        
        Valor Legal (Comprovar fato ou constituir direito)
        
        Valor Fiscal (Comprovar operações financeiras e fiscais)
        
        Valor Administrativo