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CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO (SENTIDO CULTURAL (PARTE DA CULTURA, DIREITO NÃO…
CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO
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CARL SCHIMITT
FRUTO DA VONTADE DO POVO, TITULAR DO PODER CONSTITUINTE.
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CONSTITUIÇÃO
Materialmente constitucionais
maior importância
LEIS CONSTITUCIONAIS
Formalmente constitucionais
menor importância
HANS KELSEN
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SENTIDO LÓGICO-JURÍDICO
Norma hipotética fundamental (imaginada)
SENTIDO JURÍDICO-POSITIVO
Norma positiva suprema que regula as demais (documento solene)
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DIREITO COMO PRODUTO DA ATIVIDADE HUMANA, ASSIM COM A CULTURA
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