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Litisconsórcio (Quanto ao polo luizarios.adv (litisconsórcio ativo (2 ou …
Litisconsórcio
pluralidade de partes
2 ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
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Quanto ao momentoluizarios.adv
litisconsórcio superveniente, incidental, ou ulterior
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Quanto à necessidade da mesma decisão/EFEITOS DA SENTENÇAluizarios.adv
litisconsórcio unitário
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Art. 116. O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
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sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será:
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INEFICAZ
nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
litisconsortes são considerados litigantes distintos luizarios.adv
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