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COMPETÊNCIA (IDENTIFICAÇÃO (1º jUST. BRA?, 2º ORIGINÁRIA OU 1 INSTÂNCIA?,…
COMPETÊNCIA
todo órgão do P. Jud. tem Jurisdição, mas nem todo órgão tem competência
IDENTIFICAÇÃO
1º jUST. BRA?
2º ORIGINÁRIA OU 1 INSTÂNCIA?
5º QUAL FORO? (Comarca J. Est./ Seção J. Fed.)
3º JUST. COMUM OU ESPECIALIZADA?
6º Juízo ou Vara?
4º JUST. FEDERAL OU ESTADUAL?
INTERNA EXCLUSIVA ou INTERNACIONAL CONCORRENTE?
NÃO haverá LITISPENDÊNCIA
APENAS UMA poderá fazer COISA JULGADA no BRA
INTERNA
TERRITORIAL
VALOR DA CAUSA
FUNCIONAL
MATÉRIA
HIERARQUIA
PESSOA
dos ÓRGÃOS
STJ
J. FEDERAL
STF
J. ESTADUAL (residual)
JUIZADOS ESPECIAIS
TERRITORIAL (próximo mapa)