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8112/90 (Remuneração: V + V; Não pode ser inferior ao SM; ((Vantagens…
8112/90 (
Remuneração: V + V; Não pode ser inferior ao SM; , (
Provimento), (
Licenças
- Motivo de doença em pessoa da família;
- Motivo de afastamento do conjugê
- Serviço Militar
- Atividade Política
-Capacitação
-Interesses Particulares
- Desempenho de mandato classista
), (
Afastamentos), (
Concessões),
Geral,
Posse: Ocorre na nomeação; Passa a ser servidor público; Comprovação dos requisitos do cargo; Prazo de 30 dias; bilateral,
Exercicio: efetivo desempenho das atribuições; até 15 dias a partir da posse; ,
E.P: ,
Vacancia)