Direito Penal

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121 (Homicidio)

123

Objeto

Sujeito Ativo

Sujeito Passivo

Pena

Vida

Letra

Matar alguém

Qualquer pessoa

Qualquer pessoa

6 a 20 anos

Letra

Objeto

Suj. Ativo

Suj. Passivo

Pena

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

detenção, de 2 a 6 anos

A mãe

A vida do neonato

O neonato