Direito Penal
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121 (Homicidio)
123
Objeto
Sujeito Ativo
Sujeito Passivo
Pena
Vida
Letra
Matar alguém
Qualquer pessoa
Qualquer pessoa
6 a 20 anos
Letra
Objeto
Suj. Ativo
Suj. Passivo
Pena
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.
detenção, de 2 a 6 anos
A mãe
A vida do neonato
O neonato